VEREADOR E PREFEITO DE MACHADINHO SÃO INDICIADOS NO ESCÂNDALO DA “PATROLA”

 

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No último dia 23/06/2018 (sábado) máquinas públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram apreendidas supostamente realizando serviços particulares na propriedade de um vereador da cidade de Machadinho. CLIQUE AQUI E RELEMBRE O CASO

Na época, os conduzidos e presos em flagrante delito foram apenas o condutor da patrola e o secretário de Obras responsável àquela época.

Durante as investigações policiais, restou apurado e comprovado o envolvimento do atual prefeito de Machadinho Eliomar Patrício e o vereador Clemente, ambos eleitos no último pleito eleitoral municipal.

De acordo com informações, o prefeito Eliomar negou o envolvimento, dizendo que não tinha conhecimento nenhum de que o maquinário utilizado seria o pertencente ao PAC, contudo, a autoridade máxima do executivo não pode alegar falta de conhecimento do que está acontecendo dentro de suas secretarias, já que ele é quem nomeia seus secretários, cargos esses de confiança, sendo então dever do próprio realizar fiscalizações dos atos de seus subordinados.

O vereador por sua vez, também negou os fatos, alegando que apenas tinha pedido que o maquinário consertasse o entupimento da entrada de seu sítio que havia ocorrido devido ao trabalho que estava sendo realizado ao longo da Linha TB 02, porém durante as investigações foi descoberto que não havia entrada no lote em que o “trabalho” teria sido realizado, e que na verdade a patrola foi utilizada para fazer a tal entrada do lote e a limpeza da área onde seria construído o curral.

Na época dos fatos, o então secretário de obras, Adeilson (vulgo “sabiá”) e o condutor da patrola receberam ordens para realizar o trabalho exigido pelo vereador Clemente, o que foi negado por duas vezes, mas após um áudio enviado pelo prefeito à Adeilson, dizendo que era para ser feito tudo o que foi pedido e mais um pouco, já que o vereador em questão era parceiro e não incomodava como os outros vereadores, o serviço foi realizado.

A Lei Municipal nº 1.165/2012 preceitua a autorização de utilização da máquina pública para realizar alguns serviços em propriedades particulares, porém deveria ser preenchido determinados requisitos, requisitos estes não constatados durante as investigações.

A máquina em questão, foi uma doação feita pela União, através do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2013, e a sua utilização em propriedades particulares exige aprovação de Lei ou ato normativo regulamentando a prestação de serviços e uma planilha.

O condutor da patrola foi indiciado por realizar o trabalho em propriedade particular, porém foi constatado que o fez por pura pressão e medo de perder o emprego, uma vez que fora ameaçado.

O prefeito Eliomar Patrício foi indiciado de acordo com a Lei de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, Decreto-Lei nº 201 de 27/02/1967.

Já o vereador Clemente irá responder de acordo com o Decreto-Lei nº 201 de 27/02/1967; por Corrupção Passiva e Crimes Ambientais.

Durante as investigações várias testemunhas foram ouvidas, assim como comprovadas a materialidade dos crimes, criando assim base firme para a Autoridade Policial indiciar os envolvidos.

Todo o processo de investigação foi entregue nas mãos da presidente da Câmara Municipal para que seja apreciado o inquérito e avaliar se abrem o processo de cassação ou não contra o vereador Clemente e o atual prefeito Eliomar Patrício, se caso for aceito pelos vereadores, será montada uma comissão interna.

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Por: MACHADINHO190