Produção de perícias e questões ambientais são tema de reunião entre MP e Sedam em Machadinho

AMBIENTEO Ministério Público de Rondônia realizou reunião com dirigentes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para discutir o trabalho realizado entre os dois órgãos em favor da proteção do meio ambiente nos Municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste. Um dos assuntos abordados no encontro foi a produção de laudos periciais pela Sedam para subsídio das ações do MP na região.

Conduzida pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, a reunião ocorrida no último dia 14 teve a presença do titular da Sedam, Elias Rezende de Oliveira; do Procurador do Estado, Matheus Carvalho Dantas; do Gerente do Escritório Regional de Gestão Ambiental de Machadinho do Oeste, Ataíde de Jesus Santos; e do Coordenador da Coordenadoria de Unidade de Conservação, Denison Trindade.

Durante o encontro, as partes trataram do volume de procedimentos que aguarda a elaboração de laudos periciais da Sedam. A esse respeito, ficou acertado que, no início de fevereiro, uma equipe composta por técnicos em geoprocessamento e engenheiros florestais será enviada pela Secretaria ao Município de Machadinho para realizar um mutirão, com o objetivo de acelerar a realização do trabalho.

Outro assunto abordado foi fortalecimento do Escritório Regional de Gestão, suas necessidades estruturais e também de efetivo. Na ocasião, ficou acordado que será providenciada a lotação de novos servidores para compor o quadro da unidade, no primeiro trimestre deste ano.

Já acerca da infraestrutura predial do escritório, também foi informado que a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) está fazendo levantamento das necessidades prediais e estudando a possibilidade de utilizar mão de obra de apenados e outros acordos firmados na Promotoria de Justiça para a realização de melhorias.

O encontro também teve como pauta a fiscalização de áreas que são objetos de Termo de Ajuste de Conduta; a homologação dos Programas de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (Prada) e a regularização fundiária das Unidades de Conservação Estaduais.

Fonte: Ascom MP/RO